Cabo Verde: “A elevada abstenção é um sintoma antigo de descrença na política”

Notas do episódio

A elevada abstenção, o reforço do bipartidarismo e a exigência crescente de descentralização marcaram as eleições legislativas em Cabo Verde. Em entrevista, Roselma Évora, investigadora na área da democracia e dos sistemas de governação, analisa os resultados do escrutínio, o desgaste do MpD após dez anos no poder, a ascensão do PAICV e os desafios que se colocam à democracia cabo-verdiana. Que balanço faz do dia de votação? Penso que devemos continuar a acreditar na democracia cabo-verdiana. Apesar dos desafios, Cabo Verde tem vindo a consolidar, de forma gradual, o rocesso democrático e eleitoral. Há ainda aspectos a melhorar, mas é evidente que o país continua a dar passos importantes nesse caminho. Uma das grandes vantagens de Cabo Verde é precisamente a sua dimensão. Sendo um país pequeno, consegue organizar eleições de forma eficiente e apresentar resultados no próprio dia, o que reforça a confiança no sistema. Além disso, Cabo Verde possui um activo fundamental: a estabilidade política. O país conseguiu, ao longo destes 35 anos de democracia, assegurar alternâncias de poder de forma pacífica, algo que constitui um marco importante, sobretudo no contexto africano e na região onde estamos inseridos, marcada por frequentes episódios de instabilidade. A possibilidade de formar maiorias estáveis permite aos governos aplicar os seus programas e pensar o país numa lógica de continuidade, desenvolvimento e melhoria progressiva da qualidade de vida das populações. Foi uma eleição muito renhida. O PAICV e o MpD estiveram praticamente “taco a taco”. Os resultados provisórios dão 35 deputados ao PAICV, 31 ao MpD e dois à UCID. O presidente do PAICV reclama maioria absoluta. Que cenário se pode adivinhar para o país? Os cabo-verdianos têm uma forte cultura de valorização da estabilidade política. Não digo isto num sentido conservador negativo, mas no sentido de procurarem segurança e previsibilidade na governação. Desde a abertura política, em 1991, Cabo Verde tem demonstrado preferência por soluções governativas estáveis. O país nunca teve uma tradição de coligações fortes. Houve, por exemplo, a experiência da Aliança Democrática para a Mudança, em 2001, mas essa tentativa não conseguiu consolidar-se, elegendo apenas um deputado. Isso mostra que o eleitorado tende a privilegiar partidos com capacidade efectiva para formar governo. No fundo, quando votam, os cabo-verdianos procuram garantir que o partido escolhido terá condições para governar com estabilidade e executar aquilo que prometeu durante a campanha. Pelos dados mais recentes, tudo indica que o PAICV poderá alcançar a maioria absoluta, sobretudo devido aos resultados na diáspora, particularmente no círculo das Américas. Ao mesmo tempo, verificam-se mudanças importantes em círculos tradicionalmente menos favoráveis ao partido, como São Vicente e Santo Antão, onde há agora um equilíbrio de forças. Isso pode representar um regresso a uma lógica de alternância semelhante à vivida no início dos anos 2000. O líder do MpD e primeiro-ministro cessante assumiu a derrota e anunciou a demissão. Era uma decisão expectável, depois de dez anos de governação? Penso que houve vários factores que contribuíram para este desfecho. Desde logo, parece-me que existiram erros na configuração das listas eleitorais, mas também dificuldades evidentes ao nível da coordenação governativa e da comunicação política. Apesar dos indicadores macroeconómicos apontarem para crescimento económico, muitos cabo-verdianos não sentiram melhorias concretas nas suas vidas. O sentimento generalizado era de que esse crescimento não se reflectia no quotidiano das famílias. Ficou também a percepção de que a governação estava excessivamente concentrada num grupo restrito, o que acabou por alimentar algum afastamento entre o poder político e a população. Nesse contexto, Francisco Carvalho conseguiu mobilizar muitos eleitores, inclusive com propostas que considero mais radicais. Ainda assim, é importante reconhecer que Cabo Verde já registou avanços significativos nas condições sociais e no seu percurso de desenvolvimento, passando da categoria de país menos avançado para país de rendimento médio, fruto do esforço colectivo dos cabo-verdianos. O desgaste do partido no poder era evidente, sobretudo em relação ao primeiro-ministro. No entanto, confesso que não esperava o anúncio da sua demissão. Penso que o país continuará a precisar de uma oposição estruturada e orientada. Talvez ele esteja cansado, mas o MpD terá agora de reflectir sobre o seu futuro e redefinir o seu caminho político. A taxa de abstenção atingiu 53,3%, um valor histórico na democracia cabo-verdiana. Que mensagem quiseram os cabo-verdianos transmitir aos líderes políticos? A questão da abstenção deve ser analisada numa perspectiva longitudinal. Nas primeiras eleições multipartidárias, em 1991 e 1995, a participação foi muito elevada, porque a democracia representava uma novidade e uma conquista para os cabo-verdianos. No entanto, a partir de 2001 começou a surgir um crescente descontentamento com o funcionamento do sistema político. Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática. Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático. Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos. A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos. Nesta eleição, a UCID perdeu mandatos, passando de quatro deputados para dois. O Partido Popular voltou a não eleger deputados e o PTS, apesar de ter aumentado a votação, também não conseguiu representação parlamentar. Como se explica este resultado? O país está condenado ao bipartidarismo? Não diria que Cabo Verde está condenado ao bipartidarismo. O problema não é a existência de dois grandes partidos, mas sim a qualidade do funcionamento desse sistema e a capacidade de renovação política. Ao longo destes 35 anos de democracia, consolidou-se um sistema claramente bipartidário, no qual os pequenos partidos enfrentam enormes dificuldades para se afirmarem. Há questões estruturais que explicam isso. Desde logo, os grandes partidos têm maior capacidade de implantação em todas as ilhas e beneficiam de mais recursos financeiros e logísticos através da subvenção eleitoral. Isso permite-lhes organizar campanhas muito mais eficazes em todos os círculos eleitorais. Já os partidos pequenos enfrentam limitações materiais, organizativas e até de liderança, o que dificulta a afirmação de alternativas credíveis. Nesse cenário, muitos eleitores acabam por preferir votar nos partidos que efectivamente têm capacidade para formar governo. Vimos também, neste escrutínio, a importância e o peso da diáspora. Isto mostra que as autoridades têm de olhar para a diáspora como uma prioridade? Sem dúvida. A diáspora cabo-verdiana continua a ter um peso político muito inferior àquele que deveria ter. Se Cabo Verde possui mais de um milhão de emigrantes, é difícil compreender como existem apenas cerca de setenta mil eleitores inscritos no exterior. Isso demonstra que ainda há um enorme défice de integração política da diáspora. É necessário aproximar o Estado dessas comunidades, reforçar o recenseamento eleitoral e criar mecanismos que facilitem a sua participação no processo político, incluindo soluções digitais. A diáspora não pode continuar a ser vista apenas como um apoio económico. Ela deve ser encarada como um parceiro estratégico no desenvolvimento do país e na construção de uma nova etapa para Cabo Verde, centrada na qualidade, no conhecimento e na inovação. Durante a campanha eleitoral falou-se muito da centralização do poder em Santiago e na cidade da Praia. A liderança de Francisco Carvalho pode alterar essa realidade ou tende a reforçá-la? Existe uma grande expectativa, sobretudo nas ilhas do Norte, em relação a essa questão. São Vicente, por exemplo, demonstrou nesta eleição uma vontade clara de mudança e espera agora maior reconhecimento político. O próximo governo terá de construir uma composição governativa que transmita a ideia de equilíbrio regional e de inclusão das diferentes ilhas. Há um sentimento crescente de exclusão fora de Santiago, precisamente porque a capital concentra o poder político, económico e administrativo. Essa centralização acaba por empurrar muitas pessoas para Santiago à procura de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Por isso, penso que Cabo Verde precisa de aprofundar a descentralização, aproximando o poder das populações e criando condições para que as pessoas possam viver e desenvolver-se nas suas próprias ilhas, sem sentirem necessidade de migrar para a capital.