CPLP passa por "momento agudo de tensões" entre Estados-membros

Notas do episódio

Desde o alegado golpe de Estado na Guiné-Bissau, a CPLP tem estado envolta em acusações e disputas entre os seus Estados-membros. Esta semana, as autoridades nomeadas pelos militares em Bissau teceram duras acusações contra Angola, Cabo Verde e Timor-Leste, mostrando o "momento agudo de tensões" que vive esta organização. A tomada de poder pelos militares na Guiné-Bissau veio expor as falhas e divisões no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), com acusações mútuas e avisos sobre a situação inconstitucional no país. Xanana Gusmão, primeiro-ministro timorense, disse mesmo que se trata de "um estado falhado" e João Lourenço, Presidente angolano, deixou um aviso contra o "branqueamento dos golpes de Estado" na sede da União Africana. Em entrevista à RFI, Pedro Seabra, subdirector do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, lembrou que a história da CPLP está repleta de tensões, mas que este é "um momento bastante agudo de tensões" na instituição. "A história da CPLP está repleta de exemplos e de casos em que tem havido tensões entre os diferentes Estados membros. No entanto, mais uma vez, a Guiné-Bissau está neste momento a oferecer-nos um episódio em que, de facto, essas tensões vêm ao de cima e estão a demonstrar as fragilidades em que esta organização está assente. E, portanto, basta declarações de algum líder, algum chefe de Estado, um contexto já de si difícil e intenso dentro de um Estado membro, para estas fragilidades começarem a mostrar precisamente aquilo que a CPLP não consegue fazer. E as críticas que merece receber por vezes. Mas sim, concordo que podemos estar a falar num momento bastante agudo de tensões entre a organização", declarou o investigador. Para Pedro Seabra, há uma tendência "mais alargada em que regimes derivados de golpes militares necessitam muitas vezes de um adversário externo" de forma a legitimá-los como os "verdadeiros garantes de interesses nacionais". No caso da Guiné-Bissau, os militares no poder visam agora a CPLP. "Neste momento, qualquer declaração que venha do lado da CPLP e que seja percebida como contrária, pejorativa ou ofensiva, esta pretensa estabilidade que o novo regime quer transmitir. Vai ser sempre instrumentalizado na praça pública e acho que vai ser sempre também utilizada como forma de consolidar internamente a necessidade deste mesmo regime se manter no poder com aquilo que é, para todos os efeitos, um estado de excepção e suspensão da normalidade democrática. E, portanto, podemos dizer que calhou a vez da CPLP, fruto das declarações, obviamente das autoridades timorenses e que não será certamente a última vez que iremos assistir a casos deste género", garantiu. Se logo após o alegado golpe de Estado, os países lusófonos mostraram alguma reserva quanto à sua condenação e deixaram que tanto a CEDEAO como a União African tomassem a dianteira da condenação pública, mais de três meses após a mudança de regime e a prisão durante vários meses dos opositores políticos, tem levado a cada vez mais críticas vindas dos países lusófonos. "Vimos várias cautelas na forma como vários Estados membros da CPLP decidiram intervir ou pronunciar-se face ao que se estava a passar. Eu creio que isso demonstra bastante bem qual é o raio de alcance possível para uma intervenção eminentemente lusófona a este nível. É preciso sempre optar por uma abordagem de bastidores mais diplomática, que tente evitar esticar a corda e interromper os canais de contactos existentes. E assim se explica ou assim se justifica essa abordagem mais cautelosa ao início. Admito que com alguma esperança de que pudesse convencer os autores deste golpe a voltar às casernas e a reverter e a repor a normalidade democrática. Mas à medida que assistimos a uma consolidação deste regime e a vemos a um adiar cada vez mais, para médio longo prazo, de uma efectiva transição e retorno à normalidade democrática, vemos também que a maior parte dos países tem que se posicionar de alguma forma, condenar o que aconteceu e tentar oferecer aqui condições para, de alguma forma, ajudar a reverter o estado das coisas", concluiu Pedro Seabra.