Encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior "abre espaço para um diálogo permanente"

Notas do episódio

O encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior sobre o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA saldou-se com uma apreciação negativa do Presidente a esta proposta. No entanto, Agostinho Sikato, director do Centro de Debate e Estudos Académicos, considera que se trata de um "não" que abre a possibilidade a um diálogo interpartidário em Angola. Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu na terça-feira o líder da oposição, Adalberto Costa Júnior, de forma a analisarem em conjunto o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA. Poucas horas após o fim do encontro, a Presidência anunciou em comunicado que este pacto não faz sentido, já que não existem razões “objectivas, políticas ou institucionais” em Angola que justifiquem um acordo político desta amplitude. Em entrevista à RFI, o director do Centro de Debate e Estudos Académicos, Agostinho Sikato, analisou este encontro e considera que este "não" de João Lourenço abre as portas a um diálogo entre a UNITA e o MPLA em Angola. "Creio que é um não que abre a possibilidade para o debate, porque se fosse um não definitivo, creio que o Presidente João Lourenço nem sequer recebia em audiência o líder da oposição para ouvir e discutir. Acredito que o Presidente João Lourenço precisava informar o líder da oposição da sua posição, qual era a sua opinião em relação àquele pacto. Mas mesmo no próprio comunicado, nota-se que ele também reconhece a legitimidade da UNITA, tanto em poder continuar, no caso, utilizando outros mecanismos, no caso a Assembleia Nacional. Acredito que fora do próprio Pacto, abre-se também aqui um espaço para um diálogo permanente. O que faltava em Angola era essencialmente isto, porque existem muitos pontos fracturantes, desde a própria Constituição a outros temas importantes da vida do país que criava uma espécie de tensão. A discussão aberta acredito que pode frear um pouco. Acredito que foi neste sentimento de aproximação das partes que o presidente João Lourenço recebeu o líder da UNITA", explicou o analista político. Adalberto Costa Júnior já afirmou entretanto que levará este acordo à Assembleia Nacional, defendendo um amplo acordo em Angola sobre uma nova Constituição, mas também uma amnistia para quem cometeu crimes de corrupção mediante o pagamento de um parte do que teria sido roubado ao Estado. Uma medida que divide também a sociedade angolana. "A sociedade angolana está bastante dividida em relação a esta lei da amnistia económica. Há aqueles os adeptos de que todos aqueles que cometeram deveriam pagar, deviam restituir ao Estado aquilo que se apropriaram e deveriam pagar pelos seus actos. Há uma ou outra corrente à qual se associa, o maior partido político na oposição que defende que deve haver uma amnistia, claro. Houve uma discussão muito ampla sobre sobre este tema desde que João Lourenço chegou ao poder. Grande parte da franja da sociedade entende que a segunda opção seria melhor. Seria melhor no sentido de que também a amnistia permitiria uma espécie de reconciliação entre as partes. É uma espécie de um alerta de que atenção! Houve sim, amnistia para estes, estamos a começar a organizar o processo e de agora em diante, quem mais cometer, então vai pagar pelos seus actos. Portanto, é essencial porque a estrutura económica de Angola assenta essencialmente aqueles a quem se acusa de terem desviado o erário. E a perseguição a estes indivíduos para que restituam esses dinheiros do erário está a ser bastante inglória, porque não se consegue restituir fundamentalmente o dinheiro que já não está em Angola", concluiu Agostinho Sikato.