
O mundo tem falta de quase um milhão de enfermeiras obstetras/parteiras. A evidência, apresentada pela Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives) mostra que com mais um milhão de enfermeiras obstetras / parteiras seria possível prevenir 67% das mortes maternas, prevenir 64% das mortes neonatais e prevenir 65% dos nados mortos, e, assim, salvar até 4,3 milhões de vidas por ano até 2035. Para responder a este desafio, o 34.º Congresso Trienal da Confederação Internacional de Parteiras, o maior encontro mundial de enfermeiras obstetras /parteiras, juntou mais de três mil profissionais do sector em Lisboa. No evento organizado pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, durante cinco dias, enfermeiras obstetras/parteiras, investigadores, educadores, decisores políticos e parceiros de todo o mundo estiveram reunidos para partilhar conhecimento e evidência científica, discutir desafios de saúde à escala global, fortalecer a profissão de enfermeira obstetra /parteira, promover a saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e adolescente. Para nos ajudarem a perceber a situação que se vive em Portugal e na Guiné-Bissau, a RFI falou com a vice-presidente da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras (APEO), Isabel Ferreira, e com a presidente da Associação de Parteiras e Enfermeiras Obstetras da Guiné-Bissau, Titina Lopes Gomes. Se em relação a Portugal, apesar da excelente formação das enfermeiras obstetras, é apontada a existência de uma vontade dos decisores políticos para reduzir os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e empurrar os utentes para fora do SNS, fazendo crescer o negócio de privados; em relação à Guiné-Bisssau, as situações sócio-política e económica do país são indicadas como elementos que impossibilitam que os profissionais prestem melhores cuidados de saúde materna, neonatal ou infantil. A vice-presidente da APEO, Isabel Ferreira, começa por nos explicar quais as regiões do planeta onde a falta de enfermeiros obstetras / parteiras tem um impacto maior. Vice-presidente da APEO, Isabel Ferreira: Se pensarmos em termos de mortalidade materna e infantil, a situação assim mais intensa, estamos a falar dos países subdesenvolvidos, e, essencialmente, ali na região da Ásia, África, são as regiões mais afectadas e que faria mais diferença. Mas outros países e outras regiões têm outro tipo de desafios. Então, também precisamos de mais parteiras, se calhar não tanto em quantidade, mas, às vezes, até em termos mais de autonomia das suas funções, por exemplo. Porque alguns países como Portugal e muitos países aqui da Europa, enfrentam o problema do excesso de medicalização, que está inclusive agora a trazer questões graves de morbilidade e até de mortalidade. Por exemplo, aqui em Portugal, estamos a assistir a um crescimento da taxa de mortalidade materna, o que nos assusta. Portanto, tem sido sustentado nos últimos anos e estamos ainda à procura das causas, mas acredita-se muito que o excesso de medicalização poderá estar na gênese deste aumento. Aqui, o trabalho dos enfermeiros obstetras poderia ser muito diferenciador. Qual é, então, o retrato que nos pode fazer da condição dos enfermeiros obstetras em Portugal? Isabel Ferreira: A profissão de parteira, de enfermeiro obstetra, está ligada inicialmente à enfermagem. Portanto, são 4 anos de enfermagem, depois 2 anos a trabalhar como enfermeiro e depois tira-se uma formação de mais 2 anos para se aceder, então, à formação diferenciada de formação de enfermeiro obstetra. Então, é uma formação altamente diferenciada, o enfermeiro obstetra é preparado para diversas situações em autonomia. O que acontece é que, depois, na prática, quando vamos para os diferentes locais, nem sempre lhe é permitido exercer essas funções. Então, temos locais do país em que as mulheres têm a sorte de ter um profissional que consegue oferecer-lhes toda a diversidade de serviços, foi preparado para isso, e outros locais em que os próprios hospitais ou instituições limitam a autonomia do enfermeiro obstetra, não lhes permitem trabalhar em tudo aquilo que eles estão preparados para trabalhar. Aqui, esta limitação da autonomia, esta falha na gestão de cuidados, está a fazer com que, se calhar, por exemplo, há serviços hospitalares, como aqui na região de Lisboa, que estão a ser encerrados, estão a negar acesso às grávidas em trabalho de parto, quando têm lá profissionais altamente qualificados para as receber e que são impedidos de o fazer, que são os enfermeiros obstetras. Qual a razão para não ser permitido aos enfermeiros obstetras trabalharem? Isabel Ferreira: Tem a ver com este modelo biomédico e hierarquizado dos nossos sistemas de saúde. Portanto, estamos a tentar já há alguns anos alterar e trabalhar mais em equipa, em interdisciplinaridade, mas o sistema está muito focado ainda no poder médico e, portanto, há uma dificuldade em reconhecer as competências dos outros profissionais que não médicos. E não é só a questão dos enfermeiros obstetras, é a questão dos enfermeiros no geral, a questão dos psicólogos, dos nutricionistas e, portanto, temos que agora ultrapassar isso, esta questão dos egos e dos poderes e começarmos todos a trabalhar em interdisciplinaridade com as forças de cada um. Porque todos têm muito para oferecer e, se nós trabalharmos com as forças de cada um, vamos ter muito mais tempo para fazer o nosso trabalho. Não andamos a fazer o trabalho dos outros, cada um fazendo o seu trabalho, quem vai ganhar vão ser as mulheres, vão ser os nascidos e vai ser a população em geral. Os meios de comunicação social, de algum tempo a esta parte, têm dado conhecimento de uma quantidade de partos que acontecem em ambulâncias. A que é que isso se deve? Isabel Ferreira: Nos últimos dois anos foi dramático o aumento dos partos que acontecem efectivamente em trânsito nas ambulâncias, o que implica um risco muito grande. Às vezes, vão para a comunicação social dizer que os bombeiros estão preparados, os bombeiros estão tão preparados para acompanhar um parto como eu estou preparada para apagar um incêndio. Também tenho formação, mas obviamente que não se compara com os bombeiros, não se pode comparar um bombeiro com uma enfermeira obstetra. Portanto, está a ameaçar a saúde das mulheres. O que é que está a acontecer? O que aconteceu é que aumentaram o número mínimo de médicos que se considera essencial para manter o serviço aberto. Então, agora têm menos médicos e estão a fechar serviços, que ainda que tenham médicos, fecham os serviços porque não têm aquele número que eles acham que é o mínimo, o que não faz sentido. Então, para isso mais valia criarmos unidades de cuidados na maternidade, por exemplo, unidades só com enfermeiros obstetras que recebem pelo menos as mulheres que não têm complicações e que não têm que viajar 100 quilómetros ou andar a bater à porta de 3 ou 4 hospitais até serem admitidas finalmente no serviço, que é isso que está a acontecer. As mulheres ligam para o SNS 24, às vezes leva um tempo enorme para ser respondido, às vezes enganam-se a orientar e às vezes é só a terceira vez é que encontram um hospital onde vão ter o seu bebé. E claro, nesta procura e em trabalho de parto, às vezes o parto acontece nas condições que não são devidas, que são em ambulâncias. Isto não faz sentido em termos de experiência de nascimento, que também é uma coisa muito importante, mas também implica riscos acrescidos. Portanto, temos que repensar nas nossas políticas de saúde, e aqui os enfermeiros obstetras em Portugal, claramente poderão fazer uma diferença muito grande para ajudar a eliminar o problema que estamos a viver. Esses serviços que são encerrados, condicionantes que são colocadas às famílias, às grávidas, não haverá depois pessoas que perante essas dificuldades vão procurar serviços privados? Isabel Ferreira: Sim, neste momento, principalmente na Grande Lisboa, estamos a ver essa clivagem. Estamos a ver claramente que as pessoas que têm seguros de saúde, com estas dificuldades todas, ... Quer dizer, eu entro em trabalho de parto, nem sequer sei para onde é que vou. Esta instabilidade está a fazer com que as pessoas vão essencialmente para os hospitais privados. O hospital, neste momento, que tem mais partos do país é um hospital privado e aqui da região de Lisboa. Portanto, no público, principalmente aqui nesta região centro, no público vão essencialmente as pessoas que têm menos capacidades económicas, que têm mais dificuldades ou dificuldades sociais ou então as pessoas que ainda que tendo dinheiro têm, por exemplo, uma patologia grave. Porque, ainda assim, o público é aquele que oferece acompanhamento mais diferenciado. Portanto, o privado mediante uma grande complicação vai encaminhar para o hospital público. Então, estamos com uma sobrecarga muito grande do público. Só tem grandes situações de grandes complicações e de grandes emergências ou então situações de questões sociais também mais intensas. Podemos dizer que existe um desenho político nas opções que estão a ser tomadas? Isabel Ferreira: Eu não tenho dúvida nenhuma e nota-se uma grande diferença com as variações políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. Estamos a falar da saúde da população, não devia ter cor, a população, as pessoas deviam estar em primeiro lugar e não os ideais e os poderes. Portanto, isto é importante falar, tirar o elefante da sala. Vamos estar todos juntos e tentar solucionar este problema que está a tornar-se muito, muito grave. Estamos a falar do momento em que a mulher dá à luz, em que as crianças chegam a este mundo, mas o trabalho da enfermeira obstetra, principalmente em Portugal, não fica reduzido a esse momento? Isabel Ferreira: Não, o enfermeiro obstetra tem competências para acompanhar a mulher em todo o seu ciclo vital, desde o seu nascimento, a primeira menstruação, a educação sexual nas escolas, a educação menstrual, a fertilidade, toda a saúde feminina no global, a gravidez, o parto, o apoio à amamentação e depois também na altura da menopausa, ou seja, é um acompanhamento global e continuado da saúde da mulher. A enfermeira obstetra em Portugal tem formação para lidar com todas essas situações, agora a questão é: é devidamente aproveitada em Portugal ou é mais reconhecida quando sai de Portugal para países que procuram precisamente o nível de formação que as enfermeiras obstetras portuguesas têm? Isabel Ferreira: Há uma grande diversidade de ofertas de cuidados no nosso país. Há locais em que não é permitido de facto que o enfermeiro obstetra exerça a total capacidade que tem e outros em que há realmente bastante autonomia, isto faz com que alguns enfermeiros obstetras estejam a emigrar e vão para outros países exactamente fazer aquilo que não lhes estão a deixar fazer cá em Portugal, o que é uma pena. Quer dizer, estamos a investir dinheiro e tempo a formar estes profissionais altamente competentes e depois não aproveitamos as suas competências, de tal forma que alguns até se sentem desmotivados e vão emigrar e são aproveitados por outros países. Nós temos muito assédio dos outros países para os enfermeiros obstetras portugueses pela qualidade da nossa formação e aqui em Portugal não estão a aproveitar. Por exemplo, agora, este governo lançou uma directiva para as situações de grávidas que não estão a ser acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde porque não há médicos de família para as acompanhar, os enfermeiros obstetras lançaram-se à frente, nós estamos disponíveis, nós queremos apoiar, nós temos conhecimento e o governo disse, sim senhor, vamos numa directiva para vocês acompanharem em full, mas vamos criar uma comissão para operacionalizar isto. Criaram uma comissão, colocaram médicos que estão a boicotar, que estão a dizer, “ah, muito bem, vamos fazer isto, mas tem que ter um médico de família”, um médico de família que não existe, portanto, é morrer na praia, como se costuma dizer. Não faz sentido, ou vamos fazer uma diretciva para cumprir ou fazer uma diretiva só para fazer publicidade, é que não. Portanto, queremos saber o que é que se passa, porque é que está a ser tão difícil para estas equipas que se mobilizaram, que têm os profissionais de saúde para apoiar estas mulheres que não estão a ter resposta, não estão a ser acompanhadas e não estão a deixar de trabalhar. Temos que perceber o que é que está a acontecer. Titina Lopes Gomes é a presidente da Associação de Parteiras e Enfermeiras Obstétricas da Guiné-Bissau. Pode elucidar-nos sobre a importância de participar no maior encontro mundial de enfermeiras obstétricas parteiras. Presidente da Associação de Parteiras e Enfermeiras Obstétricas da Guiné-Bissau, Titina Lopes Gomes : Este congresso é muito importante para qualquer organização, e então para a Guiné-Bissau, porque neste momento, posso dizer, estamos na fase embrionária, porque a associação foi criada recentemente, em 2016, e temos várias dificuldades. Este congresso ajudou muito, porque é uma forma de partilhar a mensagem, é uma forma de unificar a voz, é uma forma de saber como é que outras organizações, ou associações de ordem, estão a trabalhar em outros países. Posso dizer que além do benefício que dá para a associação, também, foi muito importante para mim. Adquiri conhecimento, criei amizade com outras pessoas de outros países, assistimos diferentes sessões, tanto em inglês como em francês, foi muito, muito importante para nós. Como estamos na fase, como eu disse, fase embrionária, porque foi criada recentemente a Associação de Parteiras da Guiné-Bissau, entrei em contato com colegas de Portugal para nos poderem ajudar na elaboração de alguns documentos. A nossa Associação de Parteiras e Enfermeiras Obstétricas ainda não tem o Código Dentológico. E também em relação ao regulamento, que devia ser baseado, ou então de acordo com regras de outros países mesmo. Como eu disse, entrei em contato com a Associação de Enfermeiras Obstétricas de Portugal, até peguei o contacto do vice-presidente, que é a Isabel, entrei em contacto com a Associação de Burkina Faso, com a Associação de Quénia, com o presidente da Confederação, da Associação da zona de CEDEAO, na África Ocidental. São contactos que fiz durante o Congresso para nos poder ajudar a organizar os documentos e para poder ajudar melhor a crescer a classe. Qual o tipo de trabalho que desenvolvem enquanto profissionais e quais os principais obstáculos que enfrentam na Guiné-Bissau? Titina Lopes Gomes: Eu acho que pode ser diferente com outros países, por exemplo, Portugal. Na Guiné-Bissau, as parteiras, ou enfermeiras obstétricas ou enfermeiras de curso geral, trabalham directamente com grávidas, fazem consulta pré-natal, fazem o parto. São as parteiras ou enfermeiras treinadas que fazem o parto aqui na Guiné-Bissau. Só quando tem um parto complicado ou tem necessidade de uma cesariana é que chamamos o médico. Mas se é um parto normal, é feito pelas parteiras ou então enfermeiras obstétricas ou enfermeiras de curso geral treinadas para isso. Em relação aos obstáculos, realmente temos vários obstáculos, principalmente o fraco treinamento ou capacitação, porque realmente os técnicos precisam ser treinados ou então capacitados sempre. Mas isso não acontece porque no país, com a situação sócio-política, temos dificuldade em termos de parceiros para poder ajudar a preparar ou então em treinar regularmente os técnicos que trabalham ligados com saúde materna, neonatal e infantil. A outra dificuldade é em termos de materiais ou consumíveis. Às vezes, você faz um procedimento que precisava de usar equipamento de proteção individual, mas às vezes carece dessas proteções. Estamos a trabalhar, muitas das vezes, expostos a qualquer doença, porque não temos disponibilidade de medidas de proteção individual. Também a nível do país, temos fracos recursos humanos, afetação de recursos humanos nas regiões. Temos recursos humanos mais concentrados a nível de cidade. A nível rural, às vezes você encontra dois, três técnicos, quatro técnicos num centro de saúde e não tem médico. Eles é que fazem tudo e tudo mesmo. Consulta de criança, de adulto, a vacinação, a nutrição, tudo no pacote. É feito pelo enfermeiro ou então parteira nas estruturas a nível de regiões. Outra coisa ,em relação aos obstáculos, uma enfermeira ou uma parteira é colocada na região, às vezes fica lá 15, 20 anos sem ser movimentada, às vezes tem um problema de saúde para ser transferida para a zona onde pode ter acesso aos cuidados, às vezes temos dificuldade nisso. Outra dificuldade mesmo, nós técnicos de saúde aqui na Guiné-Bissau, às vezes você fica doente. Essa doença pode ser da origem do serviço, mas você carece de oportunidade de poder ir fazer uma consulta no exterior, por exemplo. Se tem um problema, você quer fazer uma consulta em Portugal, você tem dificuldade de ter acesso de chegar. Muitos técnicos aqui morrem sem conseguir ter o acesso a visto para ir fazer a consulta em Portugal.