RCA: Família de luso-belga indignada após condenação a 10 anos de trabalhos forçados

Notas do episódio

O luso-belga Joseph Figueira Martin foi condenado a 4 de Novembro de 2025 pela justiça da República centro-africana a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos CFA num caso de suposto atentado contra a segurança interna e organização criminosa. E isto após ter sido raptado em Maio do ano passado no leste da RCA por supostas milícias russas Wagner, numa área onde actuavam grupos rebeldes, e posteriormente ter sido encarcerado. A defesa apresentou recurso da sentença deste antropólogo luso-belga, que na altura trabalhava para a ong americana Family Health International 360. A família insurge-se contra esta decisão do Tribunal de Bangui de 4 de Novembro: Georges Martin é irmão de Joseph Figueira Martin, ele denuncia um julgamento que considera injusto, denunciando supostas provas forjadas e a tortura que o irmão teria sofrido. Eu gostaria de, num primeiro momento, expressar a mais profunda indignação da família inteira em relação à sentença de dez anos de trabalhos forçados. O Joseph está sendo acusado de conspiração criminosa e de tentativa de desestabilização do governo centro-africano, enquanto as suas interações com grupos armados apoiaram indiretamente as acções da ONU e da sua missão de paz. Então, todos os esforços do Joseph foram no sentido de promoção da paz na República Centro-Africana e a condenação dele é inteiramente injusta. Conseguiu falar com ele? Como é que ele está? Como é que ele se sente, depois do choque da condenação? Infelizmente, ainda não pudemos, não foi possível conversar diretamente com ele. Conseguimos novamente mensagens através das autoridades presentes na República Centro-Africana, que são os cônsules honorários de Portugal e esperamos que seja possível libertar ele o mais rapidamente possível. E as autoridades da Bélgica, de Portugal, da União Europeia: estão cientes do que está a acontecer ? Acredita que eles vão poder agir? Sim, sim. A família tem estado em contato constante com as autoridades da Bélgica e esperamos que eles, em conjunto com o Parlamento Europeu e com o Conselho Europeu, consigam elaborar uma intervenção urgente para que o Joseph seja libertado. Em relação a Portugal, infelizmente não tivemos apoio nenhum por parte das autoridades portuguesas e esperamos que eles se envolvam também em libertar um cidadão português que está preso injustamente na República Centro-Africana. Gostaria também de destacar que o julgamento é completamente injusto e ele está repleto de falhas processuais. As provas usadas contra o meu irmão foram obtidas sob a ameaça de armas de calibre militar apontadas para o seu rosto. E todas essas supostas provas deveriam ser consideradas inadmissíveis em juízo, porque elas violam os princípios da justiça. Então o Joseph tem sido uma vítima de um processo inteiramente injusto e esperamos que todos os esforços possam ser redobrados por parte dos governos da Bélgica, de Portugal e da Comissão Europeia para que uma solução seja encontrada da maneira mais rápida possível. Tentei contactar o Ministério Português dos Negócios Estrangeiros. Disseram-nos que não seria possível conseguir uma reacção do ministro. A família também não entende a postura de Portugal no sentido. Fizemos diversas tentativas de contacto com eles para poder entender o que eles estariam fazendo para ajudar o Joseph a voltar para casa e até ao momento não obtivemos resposta. Então também gostaríamos de entender de que maneira Portugal se posiciona para com que um cidadão português seja libertado. Porque ele, antes de ir para a República Centro-Africana, ele morava em Tavira, no Algarve, é isso ? Exactamente. Ele mora em Portugal há alguns anos já. E a família, a maior parte da família, mora em Portugal também, então não entendemos a ausência de Portugal nesse caso. De realçar que em Julho passado o Parlamento Europeu aprovou uma resolução denunciando "a detenção arbitrária e a tortura de Joseph Figueira Martin» e apelado a sanções contra os responsáveis de tais actos contra este trabalhador humanitário. Num comunicado emitido a 6 de Junho a ONG Protect Humanitarians « condena esta sentença e apela à libertação incondicional" de Joseph Figueira Martin. Trata-se de um antropólogo luso-belga, especialista em transumância, que estava em Maio de 2024 no sudeste da RCA, região palco de rebeliões armadas. Ele tinha sido acusado de uma série de crimes, incluindo espionagem, a pena máxima que ele se arriscava a cumprir era prisão perpétua.