#101 Direito e Políticas Públicas

Notas do episódio

No episódio de hoje, realizado com o propósito de entender e conhecer um pouco mais sobre o projeto de iniciação científica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), intitulado Controle de Políticas Públicas sob a Perspectiva dos ODS: Diálogos entre o Direito e a Administração Pública (DPOP/UFPB), conversamos brevemente com a professora Werna Karenina Marques de Sousa (1). Este episódio é dedicado a compreender o recorte central da pesquisa — o Direito e as Políticas Públicas —, além de abordar outras questões pertinentes ao tema. Para aprofundar os estudos, indicamos os seguintes materiais de estudo: I. Livro: Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas de MARIA PAULA DALLARI BUCCI; II. Livro: O humanismo como categoria constitucional de Carlos Augusto Ayres Britto; III. Artigo: A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO Oscar Vilhena Vieira https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/?format=pdf&lang=pt (1) Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5591345258323658 Apresentação, roteiro e produção: Allan Soares Envie seus comentários, sugestões e críticas no nosso e-mail: Siga-nos no Instagram: @Empautacast ________________________________ A temática deste episódio está direta e transversalmente conectada com direitos conquistados pela humanidade. Tais direitos estão intrinsecamente representados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, presentes na Agenda 2030, que tem como tema “Transformando Nosso Mundo”. A Agenda, um plano global para o desenvolvimento sustentável, foi assumida por 193 estados-membros que constituem a Organização das Nações Unidas - ONU. Saiba mais em: https://brasil.un.org/pt-br Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável correlacionados ao episódio são: ODS 4 - Educação de qualidade: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.