#105 Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica: os aspectos multiníveis

Notas do episódio

No episódio de hoje, o último da edição de 2025, conversamos com a professora de Direito do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), Alessandra Correia Lima Macedo Franca (1). A conversa teve como foco os aspectos multiníveis da autonomia universitária e da liberdade acadêmica. Neste episódio, também fazemos referência à pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC), intitulada “(PVH18061-2024 ) Direito Internacional da Ciência e a Educação – Percursos e Intersecções Multiníveis”, relacionada ao plano de trabalho “Autonomia Universitária – Marcos Principiológicos do Direito Internacional e Impactos Nacionais e Locais”, desenvolvido no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Currículo (1) Professora de Direito Internacional e Direito Ambiental. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniversidadeFederal da Paraíba (UFPB) e membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade(LABIRINT). E-mail: alessandraufpb@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2569246842918284.Para aprofundar os estudos, indicamos os seguintes materiais de estudo: Autonomia Universitária: Fundamentos e Realidade - UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) https://www.udesc.br/arquivos/udesc/id_cpmenu/17730/Livro_AUTONOMIA_UNIVERSITA_RIA___FUNDAMENTOS_E_REALIDADE_17110436384343_17730.pdf Liberdade acadêmica: aspectos jurídicos em perspectiva comparada - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/766 Liberdade Acadêmica e Diversidade de Pensamento na Educação Brasileira Hoje https://youtu.be/eRJi3kasF90?si=r8U6y6hvIrmuj-iO Diálogos Impertinentes - A UNIVERSIDADE https://youtu.be/pZ_rN_GAQHs?si=o7wsoktObYmfTjys A Universidade em Questão - Georges Gusdorf A Universidade e a Vida Atual: Fellini Não via Filmes - Renato Janine Ribeiro A Universidade do pensamento contra a universidade operacional - Profª Marilena Chauí https://www.youtube.com/live/Xp3BpSzLvhw?si=MUITBSTEGHTgM1Aj O Ensino Universitário: Seu Cenário e Seus Protagonistas - Miguel A. Zabalza Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão: um princípio necessário Autores Nadia Gaiofatto Gonçalves https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2015v33n3p1229 Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná(UFPR) - Liberdade Acadêmica e Democracia https://www.youtube.com/live/ugzKxgXkJak?si=glAp5f6IqATi6f9M Duração: 2h UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Opinião Opinião Liberdade acadêmica ou liberdade de expressão? https://direito.usp.br/noticia/7190c331f891-liberdade-academica-ou-liberdade-de-expressao Como a liberdade acadêmica é monitorada internacionalmente LAUT - Primeiro relatório da série Pensar sem medo apresenta as principais iniciativas que monitoram a liberdade acadêmica ao redor do globo https://laut.org.br/pensar-sem-medo/ Como a liberdade acadêmica é regulada no Brasil LAUT Terceiro relatório da série Pensar sem medo aborda legislação, direitos e proteção https://laut.org.br/como-a-liberdade-academica-e-regulada-no-brasil/ Apresentação, roteiro e produção: Allan Soares Envie seus comentários, sugestões e críticas no nosso e-mail: Siga-nos no Instagram: @Empautacast ________________________________ A temática deste episódio está direta e transversalmente conectada ODS 4 - Educação de qualidade: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.