#104 Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (DGSV)

Notas do episódio

No episódio de hoje, conversamos com o professor de Direito do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), José Baptista de Mello Neto(1), conhecido socialmente como Zé Neto. A conversa teve como foco o Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (DGSV), abordando sua complexidade, pertinência, importância e implicações, bem como os aspectos pessoais e históricos da implementação desse componente curricular na UFPB. Por fim, discutimos as dificuldades de manejá-lo na docência e outros aspectos institucionais e históricos que nos levam a repensar criticamente o Direito. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2605840472671536 Para aprofundar os estudos, indicamos os seguintes materiais de estudo: GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS: HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/732 Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro https://revistas.usp.br/rieb/article/view/119546/116851 Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. STF, CNJ, Instituto Max Planck (Max-Planck-Gesellschaft). A série conta com volumes dedicados a diversas temáticas fundamentais. https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/ Teoria Geral dos Direitos Humanos - Igualdade, Diferenças e Direitos Humanos https://www.youtube.com/live/6lSqxnoSBVs?si=AMRYJ9PKcY6jn6Cj Curso de Proteção dos Direitos Humanos: Direito das Mulheres e Igualdade de Gênero https://www.youtube.com/live/C6ubpbpIgNA?si=HBizjfhGzYEaA5QU Proteção dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ https://www.youtube.com/live/W_NmTrrlxK8?si=YrPAeIaxjVu8PSt1 População Indígena e Direitos Humanos https://www.youtube.com/live/p6Z8IFjnrWs?si=mc_bmR1dgCQyto9- Igualdade Racial e Direitos Humanos - Curso Proteção dos Direitos Humanos https://www.youtube.com/live/5K-BCULQ0kE?si=6D5kDnLsxrPZsPj4 Curso Gratuito - Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seu Impacto Transformador https://www.youtube.com/live/EhevuKrFUkc?si=FsoqTL60fHegpNgN Curso Gratuito - Direitos Humanos: Desafios contemporâneos https://www.youtube.com/live/coVkk46gzQU?si=h35U1zGoOlcddSq_ Livro: Curso de Direitos Humanos - 11ª Edição 2025 Valerio de Oliveira Mazzuoli Grifo para Parte ii - Capítulo XV Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis Artigo: A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO - Oscar Vilhena Vieira PALAVRAS-CHAVES Estado de Direito – Regimes democráticos – Sistema Legal – Desigualdade social e econômica – Experiência brasileira https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/?format=pdf&lang=pt Jurisdição Constitucional em defesa dos direitos de minorias - Café Acadêmico Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) https://www.youtube.com/live/r9vDlfr57Ao?si=W6w0iudcO2L1F8xq Adilson Moreira: É preciso pensar o Direito a partir das minorias - IREETV é o canal de vídeos do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, uma organização apartidária cuja finalidade é coletar e analisar informação e produzir conhecimento sobre um tema que está no centro dos problemas brasileiros: as relações entre Estado e empresas https://youtu.be/_9wYmXlw2Lk?si=FJs3fLpP_yORqZ__ Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira, Adilson Moreira Podcast - #215 Letramento Racial (com Adilson Moreira) https://open.spotify.com/episode/0QRoVJszKGkTVSvfsYaSTi Manual de educação jurídica antirracista Livro por Adilson Moreira e Philippe Oliveira de Almeida O humanismo como categoria constitucional - Carlos Augusto Ayres Britto Apresentação, roteiro e produção: Allan Soares Siga-nos no Instagram: @Empautacast