O Governo Federal anunciou, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos.

Notas do episódio

O Governo Federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste Governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. Segundo o Ministério da Fazenda, a falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais imposto de renda, retirando dinheiro das famílias. Segundo a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. A medida provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no diário oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa. Segundo a Ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências. Ela disse que é preciso redobrar os cuidados com as casas e nas áreas em volta delas. Nísia Trindade pediu ainda que as pessoas recebam os agentes de endemias, que irão ajudar a eliminar os focos. O aumento crescente de casos da doença neste início de ano exige medidas adicionais por todas as instâncias de Governo, conforme a Ministra. A Ministra ressaltou ainda que é fundamental que os Prefeitos e Prefeitas intensifiquem os cuidados com a limpeza urbana, evitando o acúmulo de lixo e de água onde os mosquitos se proliferam. Da mesma forma, é essencial a ação dos Governadores, apoiando seus sistemas de saúde, citando que o Ministério da Saúde ampliou em R$ 1,5 bilhão o repasse a estados e municípios. No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%. A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional. Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).