O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal.

Notas do episódio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial. Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho. Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas. Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto. - O Ministério das Comunicações informou que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. As operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G, em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G. O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede. De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G standalone) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço. - Dez aeroportos regionais do Ceará vão ser administrados pela Infraero. A vice-governadora Jade Romero assinou o contrato válido por cinco anos com a empresa pública nacional. Os aeroportos envolvidos no contrato são: -Aracati -Cruz-Jericoacoara -Camocim -Sobral -São Benedito -Crateús -Tauá -Iguatu -Campos Sales -Quixadá Com a formalização, a Infraero assume todos os serviços referentes ao funcionamento dos equipamentos estaduais, desde a gestão administrativa e operacional, incluindo manutenção da infraestrutura e segurança operacional e aeroportuária. A empresa federal será remunerada a partir das arrecadações tarifárias e comerciais dos aeroportos. O prazo contratual para prestação dos serviços é de 60 meses e representa ao Tesouro Estadual uma economia estimada de até R$ 22 milhões anuais.