Cláusula de barreira e repasse de recursos públicos para partidos

Notas do episódio

Muitos partidos políticos precisam se fundir com outras legendas e se reinventar no ano que vem. Dos 28 que disputaram as eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista na Lei Eleitoral. As 16 demais tiveram desempenho abaixo e não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. O tema é destaque no podcast do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) nesta semana.