A abusividade na negativa de cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS

Notas do episódio

Atualmente, o reajuste abusivo de mensalidade dos planos de saúde tem sido uma das principais reclamações dos segurados, principalmente dos idosos, que se deparam com aumentos extravagantes nos valores de seus planos, em decorrência de suas idades e justamente quando mais precisam desse serviço. No episódio anterior, comentamos que a ANS (Agência Nacional de Saúde) tem tomado condutas para assegurar a igualdade de participação dos beneficiários nas relações mantidas com as operadoras de saúde. Na mesma linha, a Lei 9.656/98, que trata sobre os planos de saúde, instituiu o chamado “Rol da ANS” para listar serviços médicos que obrigatoriamente devem ser oferecidos pelas operadoras. Neste episódio #Innocenti Podcast, Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro, advogada da área Cível e Resolução de Conflitos, explica os detalhes.