Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora

Notas do episódio

No primeiro episódio da nova série de videocasts do nosso time Trabalhista, Andrea Massei, sócia do departamento, e o advogado Murilo Caldeira abordam uma importante pauta sobre as relações de trabalho no Brasil: a contratação de prestadores de serviços pessoas jurídicas, comumente chamada de “pejotização”. A conversa passa pela evolução do entendimento da Justiça do Trabalho e do STF, destacando o conflito institucional em torno da validade desses contratos, a análise da autonomia das partes, a existência ou não de vulnerabilidade do profissional contratado e os possíveis impactos do julgamento do Tema 1.389. O episódio também discute porque o tema não deve ser tratado como uma autorizaçãoirrestrita para substituição de vínculos CLT, mas sim como um convite para que empresas avaliem, caso a caso, a sustentabilidade de seus modelos de contratação, a qualidade dos contratos firmados, os registros de negociação e os reflexos jurídicos, econômicos e estratégicos dessas escolhas. Para os times de RH, departamento jurídico e lideranças empresarial, não é recomendável esperar passivamente a decisão do STF. O momento é de olhar para dentro, revisar práticas, políticas e instrumentos contratuais, e construir umaestratégia de contratação e remuneração que combine eficiência de custos, segurança jurídica e preservação de valor para a companhia. Leia também nossa análise publicada no Inteligência Jurídica sobre a revogação da suspensão do Tema 1.389 e os próximos passos para as empresas: https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/inteligencia-juridica-trabalhista/revogada-a-suspensao-do-tema-1-389-o-que-fazer-agora