Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos

Notas do episódio

Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira. Neste primeiro episódio, o foco está no setor de medicamentos, que foi contemplado com um regime diferenciado: redução de 60% na alíquota para medicamentos registrados na Anvisa e produzidos por farmácias de manipulação, além de uma redução de 100% para produtos listados no anexo 14 da Lei Complementar 214. A conversa gira em torno de questões fundamentais como: esse regime atende às expectativas do setor? Qual foi o histórico de construção da lista de medicamentos com alíquota zerada? Como será feita a atualização dessa lista e quais são os desafios legislativos envolvidos? Também são discutidos os impactos da reforma na precificação dos medicamentos e os caminhos para que empresas do setor se preparem adequadamente para esse novo cenário tributário. Para debater o tema, nossa sócia Fernanda Sá Freire e a advogada Mércia Braga, conversam com Anne Ishikiryama, Head de Tributário da Merck, e Marta Santoro, coordenadora da área Tributária da Merck. Confira na íntegra para entender os efeitos práticos da reforma tributária no setor farmacêutico e os próximos passos para adaptação e conformidade!