Sociedade em Foco #251: Como devem ser feitas as políticas públicas?

Notas do episódio

“Uma política pública nasce de uma necessidade. Para você conseguir suprir essa necessidade com algo para a sociedade, você vai fazer política pública”, explica José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas (IEA). Portella explica que movimentos recentes, como as manifestações contra a PEC da blindagem e contra a anistia, são importantes ao pautar e dar relevância para discussões do momento. Segundo o pesquisador, uma política pública nasce de uma meta: “Meta não é um objetivo como construir casas, construir uma barragem. Isso é só um pedaço. Meta é um objetivo com quantificação e prazo. Por exemplo, construir trinta mil casas em quatro anos, isso é uma meta. Tem um objetivo que é construir casas, tem uma quantificação, trinta mil, e tem um prazo, quatro anos.” Para Portella, o que falta hoje no Brasil são metas. Ao comentar sobre manifestações e sobre movimentações políticas no cenário polarizado atual, ressalta que, hoje, reinam as intenções sobre as metas. A polarização, segundo o entrevistado, ainda causa um estado “hobbesiano” na formulação de políticas públicas. Ao invés de existir um trabalho conjunto pelo bem da sociedade, a política se torna um campo de batalha de um lado contra o outro. Portella explica a formulação de uma política pública. Depois do estabelecimento de uma meta, vem o planejamento e levantamento de dados. “Esse plano de trabalho deve ser super detalhado, deve ter o cuidado, você não pode pular atividade. Se você pula, vai dar erro no final.”. A avaliação do plano durante sua implementação também é necessária, para que possam ser realizadas correções durante o processo. Por fim, se torna necessário um processo de medição de resultados e avaliação, auxiliando assim no processo de criação de políticas futuras. “Você vai pegar e corrigir os erros das políticas, aprimorar o que tem que ser aprimorado e manter o que tem que ser mantido, seja do partido A, B ou C. Esta é a estrutura lógica que tem que fazer.”, completa Portella.