#796 TIAR: por que o tratado de defesa mútua entre os Estados americanos permanece inerte?

Notas do episódio

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947 no Rio de Janeiro, foi criado como uma aliança de defesa coletiva entre os países das Américas: um ataque a um membro seria considerado um ataque a todos, e os signatários deveriam agir em defesa mútua. No entanto, o TIAR praticamente nunca foi aplicado em situações reais, apesar de crises como a Guerra das Malvinas, quando a Argentina lutou contra o Reino Unido; e a intervenção dos EUA no Panamá em 1989, durante o governo de Manuel Noriega, que descumpriu o tratado ao agir unilateralmente, alegando combater o narcotráfico, sem convocar os demais membros. A Venezuela denunciou o TIAR em 2013, retirando-se formalmente, mas em 2019 a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, aprovou a reintegração à aliança — iniciativa posteriormente considerada nula e sem efeito jurídico pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. Por que o TIAR, apesar de assinado e ratificado por vários países, não resultou em intervenções militares ou ações concretas? Como os diferentes governos interpretam hoje a relevância do tratado? Ele é mais um instrumento diplomático do que militar? Qual o impacto da inatividade do TIAR na segurança regional e na própria credibilidade? Para comentar o tema, convidamos Augusto Teixeira Junior, professor de relações internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Bernardo Mageste Castelar Campos professor de direito internacional na Universidade de Milão-Bicocca (Itália). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.