Direito Penal - TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. Entenda o que é, e qual sua finalidade.

Notas do episódio

O autor é quem detém o domínio da ação. Ele detém as rédeas da ação, seja na execução ou controle da vontade, ou seja, trata-se do autor material ou intelectual (mandante). Criada por Welzel e aperfeiçoada por Claus Roxin, esta teoria é de grande importância. #autoria​ #domíniodofato​ #teoriadodomíniodofato​ #participação​ #coautoria​ #direito​ #estudodireito​ #direitopenal​ #princípios​ #princípiosdodireitopenal​ #direitoconstitucional​ #concursopúblico​​​ #umpoucochinhodedireito​ #pablofelipo