
Participação é a colaboração dolosa em fato alheio, sem o domínio do fato. A participação é acessória, dependente do fato principal, pois não há controle sobre a sua efetivação. #participação #domíniodofato #teoriadodomíniodofato #participação #coautoria #direito #estudodireito #direitopenal #princípios #princípiosdodireitopenal #direitoconstitucional #concursopúblico #umpoucochinhodedireito #pablofelipo