Câmara aprova projeto que cria política nacional para prevenir o assoreamento de rios

Notas do episódio

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4488/23, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. O texto busca combater o acúmulo de sedimentos nos leitos de rios e lagos — problema causado pela erosão e pela retirada da vegetação das margens — e prevê a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas para monitorar e planejar ações de recuperação ambiental e controle da erosão. Marcello Larcher traz mais informações.