Licenciamento Ambiental: O que muda com o PL 2159-21 e a alteração da DN COPAM 217-17

Notas do episódio

Francys de Oliveira proseou com a advogada especialista em direito ambiental Dra. Regina Barbosa sobre as recentes mudanças no licenciamento ambiental e como estão impactando o setor produtivo e a gestão ambiental. Ela explicou o que é, por que é tão importante no Brasil: se essas mudanças significam redução da proteção ambiental; o que mudou em Minas Gerais, com a recente alteração na DN COPAM 217/17; quais critérios o produtor precisa observar para se enquadrar na dispensa; se isso representa um avanço ou um risco para o meio ambiente; e outros pontos sobre a harmonia entre produção e conservação. A prosa foi muito esclarecedora e te convidamos a conferir também.