Modernização da Lei de Cultivares avança na Câmara

Notas do episódio

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ao Projeto de Lei 1702/19, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A proposta moderniza a Lei de Proteção de Cultivares que garante os direitos de propriedade intelectual e os investimentos em pesquisa resultantes do melhoramento genético. Rafael Mendonça traz mais informações direto da redação.