Moratória da Soja (parte 2) - Justiça suspende decisão do CADE; o que mudaria?

Notas do episódio

Vamos dar sequência ao episódio produzido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a moratória da soja. A coordenadora do núcleo de inteligência da confederação, Nathália Fernandes, recebe a advogada da CNA neste processo, Amanda Flávio de Oliveira. Vale lembrar que a conversa foi gravada antes da suspensão da decisão por parte da justiça. A Justiça Federal em Brasília derrubou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja, o acordo que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia. A decisão foi proferida pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, a partir de um pedido de suspensão feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). A entidade argumentou que o Cade não levou em conta manifestações técnicas e jurídicas e interferiu na política ambiental do país. Ao determinar a suspensão, a magistrada entendeu que a decisão do Cade não foi avaliada pelo colegiado do conselho e não teve a “consideração expressa” de pareceres do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Meio Ambiente. Nathália Fernandes e a advogada Amanda Flávio seguem falando sobre os impactos dessa legislação e os prejuízos para a sojicultura brasileira.