Os cuidados ao se fechar um contrato de parceria rural

Notas do episódio

Você sabe o que é um contrato de parceria rural? Afinal, como funciona esse tipo de contrato? Quais são os direitos e deveres de cada um? O contrato de parceria é um tipo de contrato agrário onde o proprietário (outorgante) e o produtor (outorgado) atuam conjuntamente, compartilhando riscos, produtos, prejuízos e lucros, com especificações de exploração e percentuais de partilha. O assessor jurídico da CNA, Rhuan Oliveira, explica que nesse modelo de contrato, o dono da terra e o produtor compartilham os riscos da atividade e, por isso, a remuneração é variável, ou seja, é uma porcentagem do que foi produzido ou do lucro. Ele explica tudo isso em conversa com o jornalista Bruno Amorim da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.