Projeto sobre terras de fronteira recebe críticas na Comissão de Agricultura

Notas do episódio

O projeto que busca resolver uma insegurança jurídica centenária para produtores rurais em áreas de fronteira (PL 4.497/2024) recebeu críticas na Comissão de Agricultura do Senado. Os senadores José Lacerda (PSB-MT) e Augusta Brito (PT-CE) apresentaram uma emenda, alegando que o substitutivo do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), é juridicamente inadequado e fere a Constituição. A repórter Maria Beatriz Giusti tem mais informações direto da Rádio Senado.