Enfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de Istambul

Notas do episódio

Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura. Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul. CNMP Resolução 221 de 2020 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf CNJ Resolução 414 de 2021 https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105 ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf #direitopenal #processopenal #tortura #enfrentamentoatortura #protocolodeinstambul #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico