Como publicar um livro: o caminho jurídico da ideia até o leitor

Notas do episódio

📚 Direitos autorais, contratos editoriais e publicação de livros fazem parte de um caminho que começa muito antes de uma obra chegar às livrarias. Entre o manuscrito e a estante, existem decisões jurídicas, editoriais e comerciais que todo autor deveria conhecer. Em clima de Bienal do Livro, João Paulo Braune Guerra recebe no PG On Air Luciana de Castro Bastos, advogada, professora e sócia da Expert Editora, para revelar o que acontece nos bastidores da publicação de um livro — e quais direitos continuam nas mãos do autor depois que uma editora entra em cena. A conversa começa por uma dúvida fundamental: um manuscrito precisa ser registrado para ter proteção? A partir daí, Luciana explica a diferença entre direitos morais e patrimoniais, o papel de uma editora na transformação de um texto em um produto editorial e os principais pontos de atenção antes de assinar um contrato, incluindo cessão, licença, prazo, território, formatos, royalties, exclusividade e sublicenciamento. O episódio também mergulha no Creative Commons, mostrando por que uma licença aberta não significa abrir mão da autoria ou permitir que qualquer pessoa explore comercialmente uma obra. Luciana explica como esse modelo pode ampliar a circulação do conhecimento e a autoridade profissional do autor sem necessariamente impedir a comercialização do livro. E a conversa chega a um dos desafios mais atuais do mercado editorial: a inteligência artificial. Quais são os riscos de utilizar IA para criar textos e imagens? Uma capa totalmente gerada por inteligência artificial possui proteção autoral? E como evitar violações de direitos de terceiros? ✨ Do primeiro manuscrito aos royalties, passando por ISBN, capa, diagramação, distribuição e contratos, este episódio funciona como um guia para quem já escreveu, está pensando em publicar ou simplesmente quer entender tudo o que existe por trás de um livro. Conheça mais sobre a Expert Editora e acompanhe o trabalho de Luciana: 🌐 Site da Expert Editora: https://experteditora.com.br/ 📸 Instagram da Expert Editora: https://www.instagram.com/experteditora/ 👤 Instagram de Luciana de Castro Bastos: https://www.instagram.com/lucianacastroprof/📌 Assista até o final, conte nos comentários qual é o seu livro favorito e inscreva-se no canal para acompanhar os próximos episódios do PG On Air. LINKS PARA NOSSAS REDES: Spotify: https://open.spotify.com/show/1VD6VyzkojsUj2J1bihmdb LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/pg-law/ Instagram: https://www.instagram.com/pg.law/ TikTok: https://www.tiktok.com/@pg.law_oficial Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law. Apresentação: João Paulo Braune Guerra (PGLaw) Produção: Pocket Studio Pamplona Coordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)