87% dos casamentos infantis no Brasil são informais, diz ONU

Notas do episódio

A convidada do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (9) é a coordenadora de programa do Fundo de População da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, Anna Cunha. À jornalista Lívia Veiga, ela fala sobre a campanha “Casamento é Coisa de Adulto”, lançada para conscientizar a população sobre o casamento infantil no país, os números da prática e as consequências das uniões precoces para crianças e adolescentes.Segundo Anna, internacionalmente, casamento infantil é considerado qualquer união conjugal, formal ou informal, em que pelo menos uma das pessoas tenha menos de 18 anos. No Brasil, a maioria dessas relações não passa por cartório ou cerimônia: cerca de 87% são informais, caracterizadas principalmente pelo fato de a criança ou adolescente passar a morar com o parceiro. Dados do último Censo apontam 34 mil uniões envolvendo crianças de 10 a 14 anos no país. “Por causa dessa informalidade, é mais difícil da gente ter estatísticas precisas de mensurar essa questão e, portanto, de dar visibilidade a ela”, destaca.O Brasil tem o maior número absoluto de casamentos infantis da América Latina e ocupa a sexta posição no mundo. Os dados apresentados pela representante da ONU mostram ainda que 77% das pessoas envolvidas em casamentos infantis são meninas e 69% são pretas ou pardas. A situação de pobreza e a falta de perspectivas também estão entre os fatores relacionados às uniões precoces. De acordo com Anna, algumas meninas podem enxergar o casamento como uma saída para a vulnerabilidade, enquanto familiares podem apoiar a relação por acreditarem que ela representa uma possibilidade de mudança de vida.Anna também chamou atenção para os impactos da gravidez e da maternidade durante a adolescência. Segundo ela, especialmente entre meninas de 10 a 14 anos, a gravidez apresenta riscos à saúde. Além disso, a chegada de um bebê muda a rotina de uma adolescente que ainda está em fase de desenvolvimento. As diferenças de idade, renda e escolaridade em alguns relacionamentos também podem gerar dependência econômica e diminuir a autonomia das meninas, aumentando a exposição a situações de violência e abuso. “É muito além de simplesmente um casamento”, pontuou.Sobre a legislação, a coordenadora explicou que mais de 50 países já estabeleceram os 18 anos como idade mínima para o casamento, sem exceções. Na América Latina, ela citou mudanças recentes em países como Bolívia, Peru e Colômbia. No Brasil, desde 2019, a legislação proíbe o casamento de menores de 16 anos em qualquer situação. Atualmente, propostas sobre o tema estão em discussão no Congresso Nacional, incluindo a possibilidade de proibir o casamento antes dos 18 anos sem exceções.Para Anna, porém, uma mudança na legislação não seria suficiente para enfrentar o problema. “A mudança legislativa é um passo fundamental e importante”, afirmou, mas defendeu também o fortalecimento de políticas públicas de proteção, assistência social, saúde, educação, esporte e cultura.