Primeira Infância no Suas/Programa Criança Feliz.

Notas do episódio

O Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n° 8.869/16, conhecido nacionalmente no âmbito da assistência social como Primeira Infância no SUAS. O Programa prevê o acompanhamento e apoio à primeira infância para as famílias que recebem benefício de transferência de renda como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa Bolsa Família (PBF), sendo crianças entre 0 (zero) e 6 (seis) anos de idade. Tendo como objetivos promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem (BRASIL, 2016). Para tanto, o programa elege como principal ação a ser desenvolvida, a realização de visitas domiciliares de forma periódica, nas quais os visitadores repassarão orientações, no tocante a atenção e apoio às famílias, nos cuidados e estímulos para o desenvolvimento infantil. Destarte, o programa conta como eixo de atuação as visitas domiciliares e integração das políticas de atenção à primeira infância no território, por meio do Centro de Referência da Assistência Social CRAS do território responsável pela execução do Serviço PAIF. Josevan Beviláqua e Nádila Marinho assistentes sociais trabalhadores do SUAS.