#5 – STF contramajoritário

Notas do episódio

O quinto episódio de “Que Corte É Essa?” vai mais fundo na relação entre o Supremo Tribunal Federal e os demais poderes, com destaque ao Poder Executivo sob a liderança de Jair Bolsonaro. A partir de decisões que geraram grande repercussão e contribuíram para o descontentamento da base de apoio do então Presidente da República – Estatuto do Desarmamento, realização do Censo Demográfico, proibição da produção de dossiê sobre movimento antifascista e liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a narrativa aborda as bases conceituais e aspectos práticos da divisão entre os poderes na República e, associado a ela, o sistema de freios e contrapesos. A reflexão leva à exposição do papel contramajoritário do Supremo, ou seja, de sua atuação de proteção de princípios e direitos constitucionais mesmo quando isso acontece na direção contrária à vontade da maioria. A conversa com a população ilustra justamente como, para uma parcela da população, não foi assim – como atuação contramajoritária legítima – que essas decisões foram recebidas, mas sim como justificativa para a possibilidade de fechamento da Corte quando esta se opõe aos planos do Governo Federal. Os especialistas entrevistados abordam diferentes explicações possíveis para o protagonismo crescente do STF, que vão desde a disputa de poderes que é natural em um sistema democrático, passando pela abrangência de temas que chegam à Corte, até a reação específica ao governo de Jair Bolsonaro. Além disso, tratam dos impactos deste protagonismo, inclusive sobre a democracia brasileira. No comentário final, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira registra a escalada de ataques verbais, desinformação e ameaças à Corte no período, ressaltando o risco institucional gerado por essa dinâmica e o impacto na legitimidade do tribunal, que, ao ser associado a grupos políticos específicos, pode enfrentar crises de confiança em sua imparcialidade. Confira a íntegra das entrevistas com especialistas, documentos citados no episódio e outros materiais complementares no site do Instituto da Cultura Científica (ICC) da UFSCar, em www.icc.ufscar.br. Publicações e outros materiais complementares citados no episódio Oliveira, Fabiana Luci de; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira. Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional. Opin. Pública, Campinas, vol. 30, p. 1-29, 2024. Fontes das paisagens sonoras Jornalismo TV Cultura https://www.youtube.com/watch?v=VgvP4mszvcQ TV Justiça https://www.youtube.com/watch?v=1wzXyuCQ-PE Repórter Brasil Tarde / TV Brasil https://www.youtube.com/watch?v=FgCtg6ancM0 TV Justiça https://www.youtube.com/watch?v=5kzsNMZrg4M Band News https://www.youtube.com/watch?v=O4bR07Dst6Y Jornalismo TV Cultura https://www.youtube.com/watch?v=LdXTVIpTTXQ G1 / Jornal Nacional (TV Globo) https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/20/stf-forma-maioria-para-proibir-ministerio-da-justica-de-produzir-dossie-contra-antifascistas.ghtml Rede TVT https://www.youtube.com/watch?v=dkUF14T3dAs TV Justiça https://www.youtube.com/watch?v=NDq8dZGpBAE Jornal da Record / TV Record https://www.youtube.com/watch?v=oi-OsppgxQ4&t=39s TV Justiça https://www.youtube.com/watch?v=TdQIk56v5oY