Análise: a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Notas do episódio

Durou cerca de 24 horas a inclusão da covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada em 1º de setembro e que foi invalidada por outra portaria publicada nesta quarta (2). Na primeira portaria, a doença causada pelo SARS-CoV-2 aparecia classificada como pertencente ao grupo "Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco", devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho. Sem essa classificação, volta a valer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Suprema Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Nesta edição do Retrabalho, Alberto Nemer e Cássio Moro analisam de que maneira essas mudanças trazem insegurança para trabalhadores e empresários. A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional? Ouça a análise!