As regras para o trabalho no Natal e Ano Novo!

Notas do episódio

No clima de final de ano, nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre as regras de trabalho nas datas de Natal e Ano Novo. O Ministério do Trabalho e do Emprego baixou uma portaria determinando que empresas de comércio e serviços só poderiam abrir aos feriados se houver negociação com sindicatos ou caso a lei municipal permita. Com a forte reação negativa de varejistas e a mobilização no Congresso para a derrubada da decisão, a portaria foi revogada. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o tema será reavaliado em março do próximo ano. Sendo assim, o expediente nos feriados do Natal (25 de dezembro de 2023) e do Ano-Novo (1º de janeiro de 2024) não serão alterados pelas recentes discussões e os empregadores podem convocar seus funcionários para trabalharem nesses dias. Ouça a conversa completa!