Contribuição assistencial é ou não obrigatória?

Notas do episódio

Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial – valor pago aos sindicatos pelos trabalhadores para custear atividades como negociações coletivas. O julgamento terminou na última semana. Pela decisão, a contribuição assistencial poderá ser cobrada inclusive dos empregados que não são filiados aos sindicatos. Muitas dúvidas têm surgido sobre o tema e colocado em xeque o que representa, na prática, a contribuição assistencial. Eles explicam o tema. Ouça a conversa completa!