Crise do coronavírus: MP 927 pode ser convertida em Lei?

Notas do episódio

Nesta edição do Retrabalho, os comentaristas Alberto Nemer e Cassio Moro discutem o futuro da Pedida Provisória 927/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que poderá ser aprovada e convertida em lei. A medida, em vigor desde o fim de março, prevê regulamentação para o teletrabalho, uso de banco de horas e antecipação de feriados e férias individuais ou coletivas, por exemplo, como alternativas para evitar demissões em massa em meio à crise do novo coronavírus. O relator na Câmara, deputado Celso Maldaner, por exemplo, reforça que as flexibilizações trabalhistas visam evitar demissões em massa. Por outro lado, o texto já recebeu mil emendas e ainda não é consenso. Acompanhe a análise!