O que é e como identificar o trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira?

Notas do episódio

Relatos de trabalhadores da colheita da uva resgatados em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, descreveram um cenário de violência, condições degradantes de vida e violações a direitos humanos. O caso é o registro mais recente de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição jurídica sobre o tema. Mas, afinal de contas, o que a lei brasileira reconhece como trabalho escravo? É possível identificar? Nesta edição do Retrabalho, os comentaristas Alberto Nemer e Cassio Moro abordam o assunto.