Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego?

Notas do episódio

Nesta edição do Retrabalho, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro trazem como destaque a informação que a legislação brasileira permite a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa a qualquer momento. Entretanto, a lei protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária, é a estabilidade. A legislação trabalhista prevê estabilidade no emprego em determinadas circunstâncias. Isso quer dizer que a empregada ou o empregado não pode ser demitido sem justa causa durante um período definido, caso atenda aos requisitos previstos. Gestantes, dirigentes sindicais e trabalhadores acidentados contam com essa garantia, por exemplo.