Trabalho ou folga? As regras trabalhistas para o feriado

Notas do episódio

Nesta quinta-feira (8), é comemorado o dia de Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica. No entanto, nem todas as cidades consideram a data como feriado. Corpus Christi não é considerado um feriado nacional, sendo apenas um ponto facultativo nacional. Nos municípios onde Corpus Christi é feriado local, os trabalhadores têm direito ao dia de descanso garantido por lei. Então, se forem chamados ao serviço, os empregados devem receber, no mínimo, o dobro por cada hora trabalhada. Caso a legislação trate a data como ponto facultativo, as empresas não precisam pagar o adicional. É possível também que a empresa dê folga, mas combine com o funcionário uma compensação por essas horas não trabalhadas. Este é o tema em destaque nesta edição do "Retrabalho".