Ato Normativo n° 664 - MP-SP

Notas do episódio

📢 Olá concurseiros (as) ! ⚠️ Nesse nosso encontro estudaremos o Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP de DIREITO ADMINISTRATIVO para o MP-SP. APRESENTADORES: ............................................………. WEDER 📌 CAPÍTULO I - DA ESCRITURAÇÃO DE LIVROS, DOCUMENTOS E OUTROS PAPÉIS DE INTERESSE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA 📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL Art. 5º - 8º ............................................………. SAMIRA 📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL Seção I - Da atuação nos procedimentos Seção II - Da entrada e saída de autos da Secretaria da Promotoria de Justiça Seção III - Da recepção, registro de documentos e providências preliminares ............................................………. RENATA 📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL Seção IV - Das obrigações do Oficial de Promotoria após a instauração do procedimento administrativo Seção V - Dos impedimentos e suspeição Seção VI - Da instrução e da prorrogação dos procedimentos ............................................………. ROBERTA 📌 CAPÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL Seção VII - Das audiências e reuniões Seção VIII - Da atuação quando do arquivamento dos procedimentos 📌 CAPÍTULO III - DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ............................................………. EDGARD 📌 CAPÍTULO IV - DO SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES 📌 CAPÍTULO V - DAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 📌 CAPÍTULO VI - DAS CERTIDÕES E DA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS 📌 CAPÍTULO VII - DAS RECOMENDAÇÕES FINAIS E DA VIGÊNCIA ............................................………. 📆 30/06 (Quinta-feira) às 19:00