
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O segundo capítulo aborda os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito previstos entre os artigos primeiro e quarto da Lei Maior. No episódio 01, o tema é "Fundamentos da República e Separação dos Poderes”.