Cap.3 Ep.1 Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5º e o Direito à Vida e à Igualdade

Notas do episódio

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O terceiro capítulo detalha os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Lei Maior. No episódio 01, o tema é "Artigo 5º e o Direito à Vida e à Igualdade”.