
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série audiovisual "STJ, Constituição e Justiça". Divididos em cinco capítulos, os vídeos reúnem conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição Federal e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça nos 35 anos da Carta Cidadã. O quarto capítulo explica as normas da Lei Maior relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. O foco do episódio 02 são as diferentes instâncias judiciais no país.