Entender Direito destaca arcabouço legal e entendimentos do STJ sobre condomínio edilício

Notas do episódio

A nova edição do Entender Direito tem como foco as dúvidas jurídicas recorrentes sobre condomínio edilício, que resulta do desmembramento de espaços compartilhados em partes de propriedade exclusiva e de propriedade comum dos condôminos. Participaram da entrevista os convidados Andréa Resque e Francisco Egito, ambos professores e advogados especializados em direito condominial e imobiliário. Na conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, foram discutidas as responsabilidades do síndico, as controvérsias em torno dos aluguéis de curta temporada via plataformas digitais e as restrições a condôminos inadimplentes, entre outros assuntos. Grandes temas jurídicos e as teses do STJ Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.