Entender Direito destaca desafios e avanços da admissibilidade recursal nos tribunais superiores

Notas do episódio

Nesta semana, apresentamos edições especiais do Programa Entender Direito, com dois episódios inéditos, acerca dos principais debates realizados nos três “Encontros com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores”. Os encontros nacionais foram promovidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026. .Os convidados pela jornalista Fátima Uchôa foram a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Beatriz Fruet de Moraes, que também é juíza auxiliar na Vice-Presidência do STJ, e o analista judiciário e chefe de gabinete da Vice-Presidência da corte, Diogo Rodrigues Verneque. .No primeiro episódio, os dois especialistas analisam, entre outros tópicos, o papel institucional do Tribunal da Cidadania e dos tribunais de segunda instância, os desafios da admissibilidade recursal, a valorização da cultura de precedentes e alguns dos 28 enunciados aprovados nos encontros nacionais.