Entender Direito destaca jurisprudência sobre a ação rescisória

Notas do episódio

Em mais um episódio mensal, o programa Entender Direito abordou em profundidade o instituto jurídico da ação rescisória. Essa classe processual autoriza, excepcionalmente, a reabertura de casos judiciais com trânsito em julgado. A jornalista Fátima Uchôa conversou com a advogada Luciana Robles de Almeida, mestre e doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e com o professor e adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Mendes. Os convidados abordaram os desafios técnicos e jurídicos da ação rescisória, destacando uma série de precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitem as revisões extraordinárias. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.