Especial: Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Notas do episódio

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é o tema da nova reportagem produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria apresenta a evolução da legislação brasileira sobre o tema, desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990, que completou 36 anos em julho, até a edição da Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, criada para impor regras rígidas a redes sociais, jogos e plataformas digitais..Com depoimentos de pais, crianças e especialistas, a reportagem mostra como as novas regras buscam enfrentar riscos presentes no ambiente virtual, destaca o entendimento do STJ em casos relacionados ao uso das plataformas digitais e apresenta os debates da 7ª Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, promovida pelo tribunal.