Especial STJ: Decisão do STJ reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Notas do episódio

Com o início do ano letivo surge uma preocupação nos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas envolvendo agressões que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no país. Uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um caso que ilustra essa realidade. João Pedro Santos, um adolescente de 14 anos à época dos fatos, perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma lapiseira dentro da sala de aula, no Distrito Federal. O caso chegou ao STJ, que manteve a decisão de primeira instância quanto à indenização e, também, determinou que a escola deve pagar pensão vitalícia, pois a lei prevê esse direito quando há redução da capacidade de trabalho, mesmo que a vítima ainda não exerça atividade remunerada por ocasião do acidente.