IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Notas do episódio

Neste episódio, o Entender Direito aborda a efetividade e a técnica dos seguintes mecanismos processuais ligados ao sistema de precedentes qualificados: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL) e Reclamação (Rcl). Em entrevista à jornalista Fátima Uchôa, a professora e procuradora regional do trabalho Gisele Góes e a professora e advogada Sofia Temer detalham cada instrumento jurídico com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.