Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário que chega onde o Brasil mais precisa

Notas do episódio

Levar serviços de Justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro. Nesse contexto, as ações itinerantes tornam possível a emissão de documentos, a realização de casamentos, os atendimentos jurídicos e diversos outros serviços essenciais ao cidadão. Para mostrar essa realidade, uma equipe da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve em Porto Murtinho (MS), em novembro de 2025, acompanhando uma ação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). O resultado desse trabalho é o minidocumentário Jurisdição em Fronteiras, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do STJ. O material também destaca o papel estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ. Entre as iniciativas da instituição, está a especialização em jurisdição em fronteiras, que prepara juízes para lidar com problemas históricos como criminalidade transnacional, migração e proteção de direitos humanos, com um olhar técnico e sensível às realidades locais. Descubra assistindo ao minidocumentário Jurisdição em Fronteiras. Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no Youtube.