Rádio Decidendi: as cortes supremas na Alemanha e Brasil - Antonio do Passo Cabral

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Antonio do Passo Cabral, que fez um paralelo entre as cortes supremas da Alemanha e do Brasil. Uma análise do papel do recurso especial no Brasil e na Alemanha, bem como dos filtros de admissibilidade adotados em cada país foi uma das abordagens do docente. "O papel das cortes superiores nos dois países é muito parecido. Tanto um quanto o outro são federações, o que os diferencia da organização judiciária de outros países europeus", declarou. Em relação aos recursos utilizados pelos alemães, o professor ressaltou que eles têm mecanismos parecidos com os do Brasil, bem como é similar o papel desempenhado pelos tribunais superiores. "Ao julgar um recurso especial, é comum que se diga que no Brasil a função precípua exercida pelo STJ é tutelar um direito objetivo, a uniformidade de interpretação do direito, a unidade da ordem jurídica, ou seja, a ideia de que a função precípua desse mecanismo seria uma análise das questões jurídicas para além da repercussão no caso concreto. Isso também é algo muito frequente no direito alemão, sendo semelhante a função dos recursos nos dois países", comentou. A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.