Rádio Decidendi: as cortes supremas na França - Sergio Cruz Arenhart

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Cruz Arenhart, em que faz um paralelo sobre as supremas cortes da França e do Brasil. Arenhart apresentou questionamentos da realidade francesa ao debate sobre a questão dos precedentes. "A França nos traz um importante contraponto, porque parte de um pressuposto diferente do que estamos habituados a pensar: pergunta se é ou não necessária a criação de filtro recursal para a corte de cassação. Essa deveria ser a pergunta que deveríamos nos fazer", refletiu. A explanação foi feita durante o Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e pelo Superior Tribunal de Justiça. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.