Rádio Decidendi: circuito decisório do recurso especial e relevância da questão federal - ministro Luis Felipe Salomão

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, sobre o impacto, aspectos e o que se espera da relevância no tribunal. “Quando se fala em filtro de relevância, estamos falando em segurança jurídica pelo viés do direito positivado”, afirmou o magistrado. Para Salomão, no entanto, a falta de cultura e prática sobre esse tema ainda são um obstáculo. “Um estudante de direito da graduação não foi acostumado a tratar de precedentes, ratio decidendi, distinguishing. Não está acostumado com isso. Então, é preciso primeiro fazer essa aculturação, o que vai demandar tempo”, avaliou A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.